FAP 2027: prazo para contestação começa em novembro. Prepare-se!

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O FAP calculado em 2026 já está disponível para consulta. 

⚠️ E atenção: de 1º a 30 de novembro de 2026, as empresas poderão contestar o índice atribuído.

Esse é um prazo importante. Depois de 30 de novembro, o FAP será aplicado para todo o ano de 2027. Por isso, essa é a hora de reavaliar o FAP para reduzir custos no próximo ano. 

O que muda para sua empresa?

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 16, de 24 de setembro de 2026, estabeleceu as regras para o FAP calculado em 2026, com vigência em 2027.

Os resultados estão disponíveis desde 30 de setembro, nos portais da Previdência Social e da Receita Federal.  Se houver alguma inconsistência, a contestação deve ser feita exclusivamente por formulário eletrônico, dentro do prazo estabelecido.

Por que sua empresa deve olhar o FAP agora?

O FAP pode ser impactado por informações que nem sempre são percebidas no dia a dia da empresa, como:

  • Benefícios vinculados ao CNPJ que não correspondem aos trabalhadores;
  • NTEPs que podem ser contestados;
  • Divergências na massa salarial;
  • CNAE que não corresponde à atividade econômica da empresa.

Essas informações podem influenciar o FAP e, consequentemente, o valor do RAT.

Para uma empresa com folha de R$ 1 milhão e alíquota de RAT de 2%, por exemplo, a diferença entre um FAP de 1,0 e 2,0 pode representar R$ 20 mil por mês. Ou seja, R$ 240 mil por ano.

💡 Por isso, não basta consultar o FAP. É preciso entender como ele foi calculado.

Como a Promed pode ajudar?

A Promed realiza uma análise técnica do FAP, verificando os principais dados que podem impactar o índice, como benefícios, massa salarial, NTEPs e alíquota do RAT.

Quando são identificadas inconsistências, a equipe orienta e conduz a contestação administrativa dentro do prazo, acompanhando o processo.

Em um caso analisado pela Promed, a empresa conseguiu reduzir seu custo anual de RAT de R$ 400 mil para R$ 300 mil, após a identificação de inconsistências na documentação.

Lembre-se: o prazo para contestação termina em 30 de novembro.

Não deixe para olhar o seu FAP depois que o prazo acabar.

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