Uma empresa chegou à Promed pagando R$ 400 mil por ano de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), o tributo previdenciário relacionado a acidentes de trabalho.
Após realizarmos uma análise minuciosa do FAP desta empresa, identificamos erros que ninguém, até então, havia percebido: benefícios vinculados incorretamente, NTEP não contestado, dados que não refletiam a realidade da empresa.
O resultado após a análise da Promed: o custo caiu de R$ 400 mil para R$ 300 mil por ano. Uma economia de R$ 100 mil, sem mudar nada na operação. Apenas corrigindo o que estava errado na documentação.
Esse caso não é exceção. É o que acontece quando o FAP finalmente recebe a atenção que merece.
Por que a maioria das empresas não olha para o FAP?
Desde 2010, o FAP existe como mecanismo de ajuste do RAT. São dezesseis anos de lá para cá, mas ainda hoje, a maioria das empresas não entende o que ele é ou nem sabe que pode ser contestado.
O motivo é simples: ninguém se sente dono ou especialista no assunto. O RH acha que é matéria da contabilidade. A contabilidade acha que é matéria do RH.
E o financeiro, que sente o impacto no caixa todo mês, raramente sabe de onde vem aquele número na folha.
O resultado? Muitas empresas podem estar pagando mais do que deveriam sem sequer perceber. Na prática, isso significa dinheiro saindo do caixa que poderia ser economizado.
Mas, como reverter essa situação? É o que você vai descobrir neste artigo.
O que é o FAP?
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um número que pode reduzir ou aumentar o valor que a empresa paga de RAT.
O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é uma contribuição paga mensalmente pela empresa sobre a folha de pagamento. A alíquota varia de acordo com o grau de risco da atividade:
- 1% — risco leve;
- 2% — risco médio;
- 3% — risco grave.
É aí que entra o FAP. Ele pode variar de 0,5 a 2,0:
- FAP abaixo de 1: reduz o valor do RAT;
- FAP igual a 1: mantém o valor;
- FAP acima de 1: aumenta o valor do RAT.
Na prática: imagine uma empresa com folha de R$ 1 milhão e RAT de 2%.
Com FAP 0,5, ela pagaria R$ 10 mil por mês.
Com FAP 2,0, pagaria R$ 40 mil por mês.
Ou seja, a diferença pode chegar a R$ 30 mil por mês e R$ 360 mil por ano.
Por isso, entender e acompanhar o FAP pode fazer uma diferença significativa no custo da empresa.
Como o FAP é calculado
O FAP é calculado anualmente pelo Ministério da Previdência com base nos dois anos anteriores de registros da empresa. Ele considera três variáveis:
1. Frequência
Quantos acidentes e doenças ocupacionais foram registrados no período. Cada CAT emitida, cada benefício acidentário concedido entra aqui.
2. Gravidade
A severidade dos casos: morte, invalidez permanente, afastamentos longos pesam mais do que afastamentos curtos.
3. Custo
O quanto o INSS gastou com os benefícios vinculados à empresa no período.
Essas três variáveis são combinadas numa fórmula que gera o índice da empresa e esse índice é comparado com todas as outras empresas do mesmo setor (mesmo CNAE).
O FAP é, portanto, relativo: sua empresa é avaliada em relação às concorrentes do mesmo segmento.
Onde estão os erros que ninguém vê
O problema não é só ter acidentes. O problema é ter o FAP calculado com dados errados e pagar por isso sem perceber.
Por isso, a Promed analisa os principais dados que podem impactar o resultado, como:
1. Alíquota do RAT
A alíquota do RAT é definida de acordo com a atividade da empresa. Uma classificação incorreta pode fazer a empresa pagar mais do que deveria.
2. Massa salarial
O RAT é calculado sobre a folha de pagamento. Erros ou divergências nessa base também podem aumentar o valor pago.
3. Benefícios vinculados à empresa
É importante conferir se os benefícios considerados no cálculo do FAP realmente estão relacionados aos trabalhadores e à empresa.
4. NTEP
O NTEP pode fazer com que um benefício seja classificado como acidentário e, consequentemente, impactar o FAP. Quando há divergência, o caso precisa ser analisado e as medidas cabíveis avaliadas.
O impacto pode ser grande
Imagine uma empresa que paga R$ 800 mil por ano de RAT.
Se existirem informações incorretas impactando o FAP, uma revisão pode representar uma diferença significativa no valor pago pela empresa.
É por isso que não basta saber qual é o FAP. É preciso entender de onde ele veio.
E é justamente nessa análise que a Promed pode ajudar sua empresa a identificar oportunidades de redução de custos e mais segurança na gestão do FAP.
O que a Promed faz diferente?
A Promed desenvolveu uma metodologia própria de análise do FAP que vai além da leitura do índice publicado pelo Ministério da Previdência.
A análise considera as três variáveis do cálculo — frequência, gravidade e custo — e mapeia cada um dos pontos de atenção: alíquota do RAT, massa salarial, beneficiários indevidos e NTEPs contestáveis.
O resultado é um parecer técnico que mostra, com clareza:
- Qual é o FAP atual da empresa e por que ele está nesse patamar
- Quais benefícios estão inflando o índice indevidamente
- Quais NTEPs têm base para contestação judicial
- Qual seria o impacto financeiro de cada correção
É uma análise completa da realidade da sua empresa.
O FAP deve ser tratado como um ativo e não uma mera obrigação
A maioria das empresas trata o FAP apenas como mais um custo na folha: chega todo ano, é pago e pronto.
Mas o FAP também pode mostrar como está a gestão de SST da empresa e indicar oportunidades de redução de custos.
Por isso, o primeiro passo é entender o que o seu FAP está dizendo e verificar se os dados considerados estão corretos.
Quer saber se sua empresa pode estar pagando mais do que deveria? Fale com a Promed e descubra o que pode ser feito.
Quero analisar o FAP da minha empresa!
